SIGNING BRASIL Certificação Digital

Unknown 0 sexta-feira, 24 de novembro de 2017

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.cardsdigital.com.br/"><img border="0" data-original-height="789" data-original-width="940" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvmwiNnyrlH6LZYYb-VBXZparhnZgXYOpkVj5JjPzJim0Mta3bEqVz2b_wNlODU8DEHtdEtChkyeH2wU-ebd5lnHiCvNzIM_mtm2l0ogOMs_YnezJtBsIoFuY8_o23QS4kMGJzsdOqTSg/s320/2.jpg" width="320" /></a><span id="goog_407672105"></span><a href="https://www.blogger.com/"></a><span id="goog_407672106"></span></div>
<h2 style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 21px; line-height: 1.2em; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px;">
<br /></h2>
<h2 style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 21px; line-height: 1.2em; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px;">
Certificação Digital vai alavancar comércio do Brasil com Chile e países do Mercosul</h2>
<div class="meta" style="background-color: white; border-bottom: 1px solid rgb(241, 241, 241); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; font-style: italic; margin: 0px 0px 15px; padding: 5px 0px;">
Postado em: 03/02/2017, às 18:52 por <a href="http://convergecom.com.br/author/redacao/" style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 223, 223); color: #21759b; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none;" title="Redação">Redação</a></div>
<br /><div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de fevereiro, publicou decreto assinado pelo presidente Michel Temer determinando o cumprimento de acordo firmado entre os países do Mercosul e o Chile para validar documentos digitais no comércio entre o grupo.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
O protocolo foi firmado originalmente em março do ano passado e prevê que a certificação de origem digital terá a mesma validade jurídica que a de papel, desde que emitidos e assinados digitalmente em conformidade com as legislações dos países, no caso do Brasil, o padrão ICP-Brasil.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
A Certificado de Origem é o documento que atesta a origem da mercadoria que está sendo comercializada entre países que mantêm Acordos Comerciais, com o objetivo de conceder redução ou isenção do imposto de importação, garante o acesso preferencial de mercadorias ao mercado externo.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<a href="http://convergecom.com.br/tiinside/20/05/2016/certificado-digital-passa-contar-partir-de-agora-tambem-com-biometria/?noticiario=TI">Fonte http://convergecom.com.br</a></div>

Certificação Digital vai alavancar comércio do Brasil com Chile e países do Mercosul Postado em: 03/02/2017, às 18:52 por Redação ...

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<h2 style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 21px; line-height: 1.2em; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px;">
Proposta permite motorista portar CNH e documento do veículo em formato digital</h2>
<div class="meta" style="background-color: white; border-bottom: 1px solid rgb(241, 241, 241); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; font-style: italic; margin: 0px 0px 15px; padding: 5px 0px;">
Postado em: 08/07/2016, às 20:21 por <a href="http://convergecom.com.br/author/redacao/" style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 223, 223); color: #21759b; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none;" title="Redação">Redação</a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.cardsdigital.com.br/"><img border="0" data-original-height="158" data-original-width="319" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjf53CXf_r_sQnK4gZUF-VeD4MI3t7u6VT3FcMAioPOiIo60xQLtg4mKBQViU_Am7aVi6mVrU0LvAd5U_T35Ab3U-5028GsWYdnZmu6dePEOmfO2Q9rpFt_dQ4p3-l0qs6TNF8jvIv2nlM/s1600/digital.jpg" /></a></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a motoristas apresentar documentos de porte obrigatório, como carteira de habilitação e documento do veículo, em formato digital, desde que comprovados por certificação válida.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Os deputados aprovaram substitutivo da relatora, deputada Margarida Salomão (PT-MG), para o Projeto de Lei 2006/15, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG). A relatora apresentou parecer pela aprovação da matéria, mas sugeriu um novo texto para especificar que a emissão dos certificados siga os padrões da infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil).</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
A ICP-Brasil é um conjunto de padrões técnicos e regulamentos elaborados para suportar um sistema criptográfico aplicado a certificados digitais e busca assegurar a credibilidade e a confiança de transações entre titulares de certificados digitais e detentores de chaves públicas. "Entendo ser importante que seja feita referência à infraestrutura de chaves públicas como suporte para a emissão dos certificados", salientou Margarida.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. <em style="margin: 0px; padding: 0px;">Com informações da Agência Câmara.</em></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<em style="margin: 0px; padding: 0px;"><br /></em></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<em style="margin: 0px; padding: 0px;"><a href="http://www.cardsdigital.com.br/">http://www.cardsdigital.com.br/</a></em></div>

Proposta permite motorista portar CNH e documento do veículo em formato digital Postado em: 08/07/2016, às 20:21 por Redação A Com...

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<h2 style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 21px; line-height: 1.2em; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px;">
Certificado digital passa a contar a partir de agora com biometria</h2>
<div class="meta" style="background-color: white; border-bottom: 1px solid rgb(241, 241, 241); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; font-style: italic; margin: 0px 0px 15px; padding: 5px 0px;">
Postado em: 20/05/2016, às 19:45 por <a href="http://convergecom.com.br/author/redacao/" style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 223, 223); color: #21759b; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none;" title="Redação">Redação</a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.cardsdigital.com.br/"><img border="0" data-original-height="289" data-original-width="175" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRnTJqd40TWdDQS6wQ8OSPLWEUoc4gj648XAsE4tXShtP2G35vlTg5zAJhp8CkM8CAgNl1HolzoCOrP-lKVABa_RMZ6eUBl3BuAZmuDagV8Qn3LtljlIVRc93bPuJwWMuwcqfLpt9WcBE/s1600/1001.jpg" /></a></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Passou a vigorar nesta sexta-feira, 20, o sistema de biometria para certificação digital, que a torna ainda mais segura. "A certificação, que já permitia inúmeros benefícios, passa a ter um papel ainda maior com a biometria, que facilitará a comprovação da identidade das pessoas com certificado digital para abrir e fechar contas e fazer outras operações bancárias, além das já existentes, permitir abertura de fichas cadastrais no varejo em geral, além de outras utilizações que surgirão. A biometria vem como uma forma de ampliar a segurança e como um instrumento antifraude", explica Julio Cosentino, presidente da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD).</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Os portadores dos atuais certificados digitais seguirão usando a ferramenta normalmente até o seu vencimento. Na renovação, todos passarão a ter também a biometria, de face e dedos. A medida foi fixada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI-Brasil), entidade vinculada à Casa Civil do governo federal e que tem por objetivo manter a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). A ICP-Brasil é, portanto, a autoridade número 1 da cadeia de certificação digital.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
De acordo com Antonio Cangiano, diretor-executivo da ANCD, todas as autoridades certificadoras (ACs), empresas públicas e privadas que têm concessão da ICP-Brasil para emitir dos certificados digitais, terão de introduzir a biometria a partir de agora. "A certificação já está presente em praticamente todas as relações da pessoa jurídica com o governo, clientes e fornecedores, seja no cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas, assinatura de contratos de forma virtual etc. Agora também as pessoas físicas terão ampliado o uso, podendo interagir com bancos, lojas, comércio eletrônico etc." cards digital - certificado digital </div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Hoje, o certificado digital para pessoas físicas já permite que assinem documentos digitalmente, tenham a declaração do Imposto de Renda pré-preenchida, elaboração de procurações eletrônicas, acesso ao eSocial, autenticação em diversos sites, dentre outras facilidades. O par de chaves assimétrico garante segurança no uso privado e publicidade de acesso ao conteúdo com a chave pública garantida pela infraestrutura.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Segundo Cangiano, as ACs investem todo o tempo em segurança, em salas-cofre, na inclusão de novos níveis de acesso, em sistemas e servidores. Ele acrescenta que os algoritmos são criptográficos e o setor como um todo está sempre se renovando. "Graças a isso, nunca tivemos sequer um ataque de pleno sucesso. Nos ajuda muito o fato de sermos muito bem fiscalizados e de todos os nossos produtos serem homologados pelo Inmetro. A biometria, assim, passa a ter papel fundamental em nossos objetivos, de oferecer a segurança e simplicidade às pessoas físicas e uma nova ferramenta antifraude aos bancos, comércio e outros setores da economia que precisam ter a certeza de que estão fazendo operações com a pessoa certa."</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
A partir da certificação digital com biometria, a ICP-Brasil permitirá a todas essas empresas, sobretudo o sistema bancário, atuar por meio da identificação segura das pessoas. No caso dos bancos, por exemplo, diz Cangiano, ainda que o correntista tenha contas em várias entidades, poderá em vez de ter várias formas de acesso para cada uma, atuar apenas com o seu certificado digital.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Acessando por meio do certificado digital, que já terá a inclusão da biometria, a identificação se dará pelo ponto de vista do cliente, sem precisar a multiplicidade de equipamentos, tokens etc. "Para os bancos, que precisam investir também todo o tempo em segurança, esse sistema, homologado e fiscalizado pela ICP-Brasil é uma grande vantagem sem custo adicional, pois haverá a certeza de que o titular do certificado digital já tem todo esse background de identificação biométrica", disse Cangiano.</div>

Certificado digital passa a contar a partir de agora com biometria Postado em: 20/05/2016, às 19:45 por Redação Passou a vigora...

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<h2 style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 21px; line-height: 1.2em; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px;">
Assinatura eletrônica e assinatura digital são a mesma coisa?</h2>
<div class="meta" style="background-color: white; border-bottom: 1px solid rgb(241, 241, 241); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; font-style: italic; margin: 0px 0px 15px; padding: 5px 0px;">
Postado em: 23/08/2016, às 15:21 por Ricardo Theil</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.cardsdigital.com.br/"><img border="0" data-original-height="350" data-original-width="620" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg9PqRYOXPypEnCKwIP2zXnPU2HWhlirC2f8rF4B_Y30XZNGh-upajK6LdtNuupUltQ1zyMXl_xX2lrotnmkwLW767q7GppCvIUDSqtlnL4xyz3c2aj1CsKkYlDktrceKBfJDva2ORuGzY/s320/digital+11.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Se olharmos para a terminologia das palavras assinatura eletrônica e assinatura digital, elas parecem sinônimos, mas na verdade não são. O mercado corporativo tem tomado conhecimento de uma série de alternativas para a formalização eletrônica de documentos ou mais especificamente para a sua assinatura. Estas alternativas muitas vezes se confundem à primeira vista gerando dúvidas sobre as diferenças de cada uma. Qual a diferença que existe entre elas? Qual é a mais segura? Como compará-las entre si e decidir qual é a melhor opção para o seu caso?</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Assinatura eletrônica é o gênero para designar todas as espécies de identificação de autoria de documentos ou outros instrumentos elaborados por meios eletrônicos, enquanto a assinatura digital é uma das espécies do gênero assinatura eletrônica¹. Como analogia, podemos considerar que a assinatura eletrônica diz respeito à floresta com os seus vários tipos de árvores, enquanto a assinatura digital diz respeito a uma das espécies de árvore desta floresta. Cards Digital - certificado digital  www.cardsdigital.com.br </div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
No contexto da formalização digital a característica mais importante que se deve identificar entre as espécies de assinatura é a força probante ou eficácia probatória que é a capacidade que se tem de provar que uma determinada assinatura foi feita pela pessoa que se diz ser. Esta característica é a base para entendermos melhor as diferenças de cada tipo de assinatura eletrônica, alguns exemplos:</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<strong style="margin: 0px; padding: 0px;"> . Senhas — </strong>Código secreto previamente acordado entre as partes como forma de reconhecimento.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<strong style="margin: 0px; padding: 0px;"> . Assinatura digitalizada — </strong>É a reprodução da assinatura de próprio punho como imagem (grafia) obtida por um equipamento tipo escâner.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<strong style="margin: 0px; padding: 0px;"> . Aceite digital —  </strong>É um acordo em forma digital.  Pode ser um "clique no botão, De Acordo, Confirmar, etc.", o que significa uma concordância aos termos de um documento.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<strong style="margin: 0px; padding: 0px;"> . Assinatura digital —</strong> Resultado de uma operação matemática que utiliza algoritmos de criptografia assimétrica (padrão x509 v3) que permite aferir com segurança a autoria e não repúdio da assinatura e a integridade do documento.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
A espécie senha é largamente utilizada pela maioria das pessoas para operações bancárias e acessos a diversas fontes de informação, aplicativos e outros. Devido a maior facilidade de memorização, elas normalmente não são complexas, são repetidas para vários acessos, o que as tornam mais suscetíveis à fraude. Ainda assim, comparativamente, a senha tem maior eficácia probatória do que a espécie assinatura digitalizada, uma vez que esta última é meramente uma representação gráfica de uma assinatura de próprio punho e, portanto, de fácil reprodução.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
A espécie aceite digital, largamente utilizado no meio eletrônico, é decorrente da ação de "clicar em um botão de aceitar, OK ou similar", onde se concorda com os termos e condições de um serviço ou produto proposto. Um exemplo são os aplicativos em dispositivos móveis que condicionam o <em style="margin: 0px; padding: 0px;">download</em> à concordância de utilização de seus dados e outros recursos do dispositivo.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Na medida em que se obtêm evidências técnicas do momento e local do ato do aceite digital, como a temporalidade, IP e outras informações que criam evidências de autoria também, aumenta-se a eficácia probatória. Contudo, estas espécies possuem menor nível de comprovação de autoria (eficácia probatória) se comparadas à assinatura digital.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
A assinatura digital (padrão x509 v3) utiliza o conceito de criptografia assimétrica que é composto por um par de chaves criptográficas (pública e privada) que se complementam entre si. A chave privada, que é de posse e responsabilidade exclusiva de seu proprietário, é utilizada para assinar digitalmente um documento eletrônico e a chave pública é utilizada por qualquer pessoa para comprovar a autoria da assinatura.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Podemos afirmar que entre todas as espécies de assinatura eletrônica, as legislações mundo afora escolheram apenas a assinatura digital (Infraestrutura de Chaves Públicas²) como substituto legal da assinatura de próprio punho.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
O Brasil possui uma legislação específica desde 2001 que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e equiparou a assinatura digital à assinatura de próprio punho (o art.10, § 1º, da Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001³).</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
As características inerentes à assinatura digital são<strong style="margin: 0px; padding: 0px;">: </strong>autoria, não repúdio e integridade<strong style="margin: 0px; padding: 0px;">.</strong></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
A autoria é garantida pelo uso da certificação digital: "Certificação digital é o ato de autenticar e comprovar não só a autoria de um documento digital, mas também o seu teor. Esse ato se concretiza por meio de um programa informático que funciona como uma espécie de chave eletrônica codificada (criptografada), que é fornecida para os usuários por entidades credenciadas (Autoridades Certificadoras) que no Brasil compõem a ICP-Brasil (Infraestrutura Brasileira de Chaves Públicas)".</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Não repúdio: No âmbito da ICP-Brasil, a assinatura digital possui autenticidade, integridade, confiabilidade e não repúdio – seu autor não poderá, por forças tecnológicas e legais, negar que seja o responsável por seu conteúdo.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Integridade: O documento eletrônico é submetido à chave criptográfica do certificado digital criando assim uma vinculação entre o documento e o signatário (proprietário do certificado digital). Dessa forma, caso seja feita qualquer alteração no documento, a assinatura se torna inválida. A técnica permite não só verificar a autoria do documento, como estabelece também uma "imutabilidade lógica" de seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento como, por exemplo, a inserção de mais um espaço entre duas palavras, invalida a assinatura.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Estas características somadas à legislação e políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, torna a assinatura digital realizada com o certificado padrão ICP- Brasil a mais segura forma de assinar documentos eletrônicos no Brasil.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Diante dos diferentes graus de eficácia probatória entre as diversas espécies de assinatura eletrônica, cabe a cada um avaliar os riscos e escolher a melhor solução para cada caso.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<strong style="margin: 0px; padding: 0px;">Notas:</strong></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<em style="margin: 0px; padding: 0px;">1 = A nomenclatura assinatura eletrônica foi escolhida pelo fato da mesma caracterizar uma expressão lato sensu, ou seja, mais ampla em comparação à assinatura digital. "A expressão assinatura eletrônica seria tecnologicamente neutra por deixar em aberto às técnicas a serem adotadas, enquanto que a expressão assinatura digital, espécie do gênero assinatura eletrônica, estaria de antemão elegendo a criptografia assimétrica". (Assinatura Eletrônica no Direito Brasileiro, Fabiano Menke)</em></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<em style="margin: 0px; padding: 0px;">2 = Infraestrutura de Chaves Públicas. Estrutura de entidades que controlam a emissão de certificados digitais e dão confiabilidade e legitimidade ao processo.</em></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<em style="margin: 0px; padding: 0px;">3 = As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, na forma do art. 131 da lei nº 3071, de 1/1/1916 – </em><em style="margin: 0px; padding: 0px;">Código Civil.</em></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<b><i><a href="http://convergecom.com.br/tiinside/23/08/2016/assinatura-eletronica-e-assinatura-digital-sao-mesma-coisa/?noticiario=TI">Fonte http://convergecom.com.br/</a></i></b></div>

Assinatura eletrônica e assinatura digital são a mesma coisa? Postado em: 23/08/2016, às 15:21 por Ricardo Theil Se olharmos para a...

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<h2 style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 21px; line-height: 1.2em; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px;">
Autorização para postos de combustível exigirá certificado digital</h2>
<div class="meta" style="background-color: white; border-bottom: 1px solid rgb(241, 241, 241); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; font-style: italic; margin: 0px 0px 15px; padding: 5px 0px;">
Postado em: 08/11/2016, às 19:10 por <a href="http://convergecom.com.br/author/redacao/" style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 223, 223); color: #21759b; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none;" title="Redação">Redação</a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="http://www.cardsdigital.com.br/"><img border="0" data-original-height="191" data-original-width="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj70Z1R6ErgDW9MUcdDUzTs10202KIJaWKnmkKRAIBaYmqy-t7nt7W4Gsf3c1HoCBeiqNNrcYJpBNmvDv6pU9F-zqOS7QgDaRFV19oLITpYH1bbXGw_EzeoWMeTk0SmU3aE5qvV_xhW3WQ/s1600/digital+15.jpeg" /></a></div>
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A partir do dia 14 de novembro, as solicitações de autorização para funcionamento de postos revendedores de combustíveis só poderão ser realizadas por meio do Sistema de Registro de Documentos dos Postos Revendedores – SRD-PR, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Para o acesso ao sistema é necessário o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.(Cards Digital certificação digital - www.cardsdigital.com.br)</div>
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O objetivo do novo sistema é simplificar o processo e facilitar o atendimento de cerca de 40 mil postos de combustíveis atuantes no Brasil. O SRD-PR também permitirá maior eficiência no contato com a ANP, reduzindo custos e tempo, além de viabilizar o acompanhamento pela internet.</div>
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Com a nova ferramenta, todas as solicitações referentes ao cadastro de postos de combustíveis automotivos, como o requerimento de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista e as atualizações cadastrais, passarão a ser feitas diretamente no site da ANP.</div>
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<b><i>Fonte http://convergecom.com.br/</i></b></div>

Autorização para postos de combustível exigirá certificado digital Postado em: 08/11/2016, às 19:10 por Redação A partir do dia 14...

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<h2 style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 21px; line-height: 1.2em; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px;">
Agropecuária lídera uso de certificado digital no Brasil com 90% de adesão</h2>
<div class="meta" style="background-color: white; border-bottom: 1px solid rgb(241, 241, 241); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; font-style: italic; margin: 0px 0px 15px; padding: 5px 0px;">
Postado em: 29/01/2017, às 20:54 por <a href="http://convergecom.com.br/author/redacao/" style="border-bottom: 1px solid rgb(223, 223, 223); color: #21759b; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none;" title="Redação">Redação</a></div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfYQrcazFnV7ILv-wJWOSTDuw1ex3G6gVT6RHjquNkjtzELBjUk87IAqByzEuey-gUXyIIb3j_JI9F6btgz8FVMzLGnEOIevmj-ASS6uXvrSeFfFxaCePKcusCpD5TzgwUJOYCPLXm94A/s1600/10.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="667" data-original-width="1000" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfYQrcazFnV7ILv-wJWOSTDuw1ex3G6gVT6RHjquNkjtzELBjUk87IAqByzEuey-gUXyIIb3j_JI9F6btgz8FVMzLGnEOIevmj-ASS6uXvrSeFfFxaCePKcusCpD5TzgwUJOYCPLXm94A/s320/10.jpg" width="320" /></a></div>
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O setor agropecuário brasileiro é, na cadeia econômica, o que mais utiliza o certificado digital no seu dia a dia. De acordo com estudo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), 90% de todas as empresas agropecuárias já atuam com certificação, o que garante ao segmento o primeiro lugar num ranking de outras áreas de atividade. O estudo completo mostra que 71% do total do Produto Interno Bruto (PIB) de 2015, que foi de R$ 5,9 trilhões, tiveram em sua geração a participação da certificação digital. Por setor, a classificação segue a seguinte ordem: agropecuária 90%; a indústria vem em segundo lugar com 78%, na sequência aparece o setor de serviços com 64% e por fim o comércio, com 47%.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
De acordo com Antonio Sérgio Cangiano, diretor-executivo da ANCD, a certificação digital tem trazido inúmeros benefícios para os cidadãos e para as instituições que a adotam. Com a certificação digital, Cards Digital AR, é possível utilizar a internet como meio de comunicação alternativa para a disponibilização de diversos serviços com maior agilidade, facilidade de acesso e substancial redução de custos. "Além da entrega de obrigações com o governo, o certificado digital também é cada vez mais usado por contadores, advogados, médicos, entre outros profissionais liberais, que já perceberam as vantagens que este instrumento proporciona, no sentido de ser seguro, facilitar o trabalho, ser sustentável e ainda representar redução expressiva de custos".</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
O fato de o setor agropecuário aparecer com 90% não significa que é o que tem maior número de certificados digitais, mas é o setor onde o uso dessa ferramenta é quase completo em todas as empresas, faltando apenas 10% para ser fechado o ciclo de implantação de todo o setor, destaca Cangiano. "Esse segmento tem peso muito grande, é onde está o maior volume de exportações do Brasil".</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
O trabalho da ANCD mostra também, por segmento, qual a participação de pequenas e médias empresas em cada setor econômico. De acordo com a mesma base de dados do PIB, o setor agropecuário tem 10% de PME's, a indústria 22,5%, serviços possui 36,3% e comércio 53,4%. "No caso do segmento agro, a pequena participação dos pequenos é representada pela agricultura familiar, enquanto que em outras áreas há maiores possibilidades de surgimento de empreenderes", diz Cangiano, www.cardsdigital.com.br.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Este trabalho da ANCD é muito importante, diz ele, pois mostra que a certificação digital oferece ambiente seguro às empresas. Ele permite que todas ações feitas a partir da certificação sejam aceitas por todos os órgãos públicos e privados sem repúdio de autoria, garante a integridade dos dados digitais e atribui validade jurídica a todos os atos. "Dadas essas características, a certificação digital, com sua capacidade de criptografia do conteúdo, aliada à recente combinação com a biometria, é a tecnologia mais avançada no presente para que o seu uso seja generalizado na rede mundial em qualquer aplicação que requeira identidade, conteúdo assegurado e validade jurídica".</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
<strong style="margin: 0px; padding: 0px;">Metodologia  </strong></div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Ao se analisar os números apresentados do PIB 2015 (IBGE) a tabela já apresenta a divisão de:  Agricultura, Indústria, Serviços, Comércio e Impostos. Nesse panorama foi atribuído o expurgo de valores referentes ao peso das PME´s no resultado final.</div>
<div style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 13px; margin-bottom: 12px; padding: 0px;">
Esses valores estão respaldados em estudos do SEBRAE e do Ministério da Agricultura. Agricultura conta com 10% do seu peso a Agricultura Familiar; Indústria conta com 22,5% do seu peso de empresas PME; Comércio conta com 53,4 % do seu peso de empresas PME; Serviços conta com 36,3% do seu peso PME.</div>
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<b><i>Fonte http://convergecom.com.br</i></b></div>

Agropecuária lídera uso de certificado digital no Brasil com 90% de adesão Postado em: 29/01/2017, às 20:54 por Redação O setor ag...

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Certificado de Origem Digital agiliza o comércio exterior

Unknown 0 terça-feira, 6 de junho de 2017

<div class="titulo" style="color: #5e5e5e; font-family: Signika; font-size: 13px; margin: 0px; padding: 0px;">
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQfcT2CXB3nm65HZLHuArj5usQsApTV6iO7_6zSFJJqMeklQwMc1xmpPmm0Xz2jzSQr3T-_N6atjDuPBMYNYypPSt9z47YxksuykjqVp6GpPC2d1K6-69qydXWBLK4iDW-BkgOmM0WafY/s1600/certificado-digital-mac.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="633" data-original-width="950" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQfcT2CXB3nm65HZLHuArj5usQsApTV6iO7_6zSFJJqMeklQwMc1xmpPmm0Xz2jzSQr3T-_N6atjDuPBMYNYypPSt9z47YxksuykjqVp6GpPC2d1K6-69qydXWBLK4iDW-BkgOmM0WafY/s320/certificado-digital-mac.jpg" width="320" /></a></div>
<h3 itemprop="headline" style="color: #348e9d; font-size: 28px; font-weight: 300; letter-spacing: -1px; line-height: 26px; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px;">
<br /></h3>
<div itemprop="description" style="color: #8c8c8c; font-family: "Open Sans"; font-size: 14px; line-height: 22px; padding: 0px;">
<span style="color: #5e5e5e; font-size: 13px; text-align: justify;">Negociações mais rápidas, mais seguras e mais baratas. Essa é a realidade dos exportadores brasileiros que, desde maio passado, utilizam o Certificado de Origem Digital (COD). </span></div>
</div>
<div class="conteudo" style="color: #5e5e5e; font-family: "Open Sans"; font-size: 13px; line-height: 24px; margin: 0px; padding: 20px 0px 0px; text-align: justify;">
<div itemprop="articleBody" style="margin: 0px; padding: 0px;">
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
O COD é um documento eletrônico – em substituição à versão em papel – que  atesta que a mercadoria exportada atende às normas de origem estipuladas pelo país de destino. </div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
Por enquanto, o certificado está disponível apenas para as negociações feitas com a Argentina, mas o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) prevê que seja expandido para o restante da América Latina nos próximos anos. </div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) é uma das entidades autorizadas a emitir o certificado.</div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
Com o COD, a emissão do certificado de origem, que antes levava de um a três dias, agora é feita em até 30 minutos. “Para quem trabalha com exportação e importação, prazo é tudo. Não ter mais trâmite em papel melhora e muito a eficiência”, disse Rodrigo da Costa Serran, coordenador de regimes de origem do MDIC, durante o encontro na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que debateu o tema em parceria com a São Paulo Chamber of Commerce.</div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
Além da economia de tempo, os exportadores também terão economia de dinheiro, visto que a inexistência de material físico desonera o empresário com o transporte do documento. </div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
Segundo o MDIC, a redução dos custos será de no mínimo 35%. Somente no ano passado, foram emitidos 560 mil certificados de origem.</div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
De acordo com Serran, o COD oferece maior grau de sigilo, pois o arquivo eletrônico possui requisitos de segurança e é lido apenas nos sistemas aduaneiros. O certificado também é assinado digitalmente por entidades habilitadas, evitando fraude. </div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
Além disso, possui validade jurídica, já que os países participantes do projeto reconhecem a validade do COD como se fosse um certificado em papel.</div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
“Há uma tendência irreversível que é a busca da tecnologia e da ciência para que o mundo caminhe para uma nova gestão. Vamos dar todo o apoio para que isso se realize com sucesso”, disse o presidente da ACSP e da Facesp, Alencar Burti, em referência à implementação do COD. </div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
<span style="font-weight: 700;">Melhorias</span></div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
Em vigor desde 10 de maio, o COD passou por uma ampla fase de testes – envolvendo transações reais de importação e exportação – antes de ser oficialmente disponibilizado às empresas. Contudo, é possível ainda que o sistema passe por aprimoramentos, dependendo das situações que apareçam no dia a dia de sua utilização. </div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
Um problema descoberto recentemente afeta empresas com <a class="classtermo" href="http://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/contrato_social" style="color: #348e9d; outline: 0px; text-decoration: none;">contrato social</a> que precisa da assinatura de dois representantes para a conclusão da exportação. Essas empresas ainda não conseguem aderir ao COD, uma vez que o sistema possui apenas um campo de assinatura.</div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
Renato Mariano, despachante aduaneiro da Prodespal, empresa da capital paulista, já utiliza o COD em suas exportações para a Argentina. Ele aderiu ao sistema em meados de maio, logo após o <a class="classtermo" href="http://www.contabeis.com.br/termos-contabeis/certificado_digital" style="color: #348e9d; outline: 0px; text-decoration: none;">certificado digital</a> ter sido disponibilizado. Sua intenção era ganhar agilidade nas emissões de origem, mas, segundo ele, não é o que tem acontecido.</div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
“Tenho sentido uma resistência muito grande dos importadores, que ainda querem a versão em papel. Eles pedem a versão impressa, mesmo que não esteja assinada. Acaba sendo um retrabalho”, comentar o exportador.</div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
Segundo Mariano, o tempo de emissão do certificado continua sendo de um dia, não chegando aos 30 minutos prometidos pelo MDIC. "Espero que melhore, está muito devagar.”</div>
<div style="padding: 13px 0px 0px;">
Fonte: Diário do Comércio</div>
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Certificado de Origem Digital agiliza o comércio exterior

Negociações mais rápidas, mais seguras e mais baratas. Essa é a realidade dos exportadores brasileiros que, desde maio passado, uti...

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